quarta-feira, 18 de fevereiro de 2009

O acordo ortográfico

Mudança que afeta todos nós, o acordo ortográfico tem sido motivo de muitas discussões, opiniões e artigos entre especialistas. Acompanhe este do prof. Bruno Dallari, do Departamento de Linguística da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, divulgado esta semana no site da instituição.

Mesma grafia, línguas diferentes

Por que instituir uma grafia comum para línguas diferentes? As razões apresentadas são frágeis e não justificam o desconforto que a mudança vai causar. É ainda tempo de suspender a implantação do projeto de unificação ortográfica do português. A reforma foi aprovada em 1990, como acordo firmado entre os países-membros da CPLP, Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, mas, por bons motivos, não foi até agora implementada por nenhum dos signatários. O assunto vem sendo veiculado - mas não propriamente debatido - na mídia brasileira.
A noção genérica de que, de tempos em tempos, é preciso “atualizar” as regras ortográficas faz com que mesmo aqueles que manifestam uma certa contrariedade com a reforma a assumam como um mal necessário. E permite que os defensores da reforma impinjam a seus oponentes a pecha de “conservadores”.
Pode até ser que haja razões para que se proceda a uma reforma ortográfica do português brasileiro. Mas não nos termos em que está sendo proposta. E, sobretudo, não a fazendo conjuntamente com Portugal, na presunção de que se trate da mesma língua e conferindo a ela um caráter geopolítico.
O português brasileiro (PB) e o português europeu (PE), como são denominados pelos lingüistas, estão em vias de se tornarem línguas diferentes. Como se trata de processos de longo prazo, com a duração de alguns séculos, é difícil dizer exatamente em que momento uma língua passa a ser duas ou mais, no curso de sua dispersão. Já são notáveis, no entanto, os sinais da separação entre PB e PE. Diferenças fonéticas, sintáticas e lexicais vêm constituindo um agregado de modificações que já caracterizam a emergência de duas novas línguas, um processo que não se confunde com a irrupção eventual de elementos peculiares, regionais ou sociais, em uma única língua.
Em poucos segundos, o leitor de um livro ou jornal qualquer, identifica se está diante de uma edição brasileira ou portuguesa - e, não raro, se depara com dificuldades de entendimento. Não se trata apenas de uma variante regional - note que o mesmo não acontece com edições de lugares diferentes do Brasil, entre as quais as diferenças incidem sobre aspectos dispersos e ocasionais.
Mesmo assim, a semelhança da escrita não é um índice preciso da identidade entre duas línguas, já que a padronização homogeniza a produção lingüística de falares diferentes, apagando suas diferenças. A avaliação do grau real de distinção entre duas línguas requer que se passe do mundo da escrita ao reino da fala. É a oralidade que corresponde à realidade fundamental da existência e da identidade de uma língua e ao seu reconhecimento como tal pelos seus próprios falantes.
No caso do português, quanto mais nos afastamos dos registros formais, como o acadêmico ou jurídico, diretamente pautados pela escrita normatizada, e nos voltamos para as variantes populares, mais os falares brasileiros e os falares lusitanos se revelam incompreensíveis entre si, não atendendo ao critério da mútua inteligibilidade, um critério pedestre, mas internacionalmente adotado para identificar uma língua como tal a partir da comparação de diversos falares.
Edições brasileiras de livros portugueses são regularmente traduzidas e vice-versa, o mais concreto atestado de distinção entre duas línguas que pode existir. Como poderia o leitor brasileiro adivinhar, por exemplo, que o livro português “O Suplente” conta a estória do jogador reserva de um time de futebol? Filmes e documentários portugueses são legendados na televisão brasileira, não só para superar a dificuldade fonética com as vogais elididas, mas efetivamente traduzindo termos incompreensíveis ou falsos cognatos (como a “bicha de ônibus”, isto é, a fila).
(Aliás, é interessante notar que, ao contrário do que supõe o leigo, a elisão das vogais é um fato recente do PE, não anterior ao século XIX. Comerciais que mostram “Seu Cabral” falando com sotaque lusitano podem ser divertidos, mas não são verossímeis. As vogais do português quinhentista eram abertas, como o são até hoje na maior parte das línguas neolatinas.)
O cenário que se apresenta para a relação entre o PB e o PE é semelhante ao das línguas escandinavas - norueguês, sueco, dinamarquês: uma proximidade que permite um grau eventualmente alto de inteligibilidade, mas inequivocamente línguas diferentes.
Línguas contíguas podem evoluir divergentemente ou convergentemente. Como aponta William Labov, o grande teórico da mudança lingüística, o fator decisivo é seus falantes partilharem ou não um ambiente comum, perfazendo efetivamente uma comunidade. Assim aconteceu que as diversas variantes do alemão fossem unificadas na Alemanha, mas não na Suíça, onde várias línguas germânicas mantêm a sua singularidade. É o que explica que o joual, como é apelidado o francês do Canadá, esteja igualmente em vias de se separar do francês metropolitano (joual é o termo quebecois para cheval, cavalo).
Não partilhamos um espaço comum com os portugueses. A possibilidade da influência recíproca entre as línguas é muito pequena. A influência dos falares lusitanos no Brasil é nula. As novelas e uma certa presença de imigrantes brasileiros podem salpicar alguns elementos brasileiros no PE, mas nunca abrasileirá-lo inteiramente. A tendência, nos últimos dois séculos, é lenta, mas segura no sentido da divergência, um processo que dificilmente poderia ser revertido.
(Muitos portugueses consideram o “brasileiro” como um dialeto - no sentido pejorativo do termo, de versão deturpada e mal-falada de uma língua. O que levou Policarpo Quaresma a propor, em sua famosa petição, que nos livrássemos das “censuras ásperas dos proprietários da língua” adotando uma língua própria. Continua sendo o caso.)
Nesse contexto, não há porque promover uma grafia comum. Não mais do que uma unificação ortográfica entre o italiano e o espanhol ou entre o inglês e o alemão, por exemplo. Ou entre as já citadas línguas escandinavas que, vale dizer, tem grafias discrepantes quanto ao valor fonético.
O problema é que se está vendendo a - indesejável - unificação ortográfica com Portugal, como se fosse a - discutível, mas eventualmente interessante - reforma ortográfica do PB. O formato “dois em um” torna o pacote mais vendável e traveste os aspectos mais bizarros ou discutíveis do projeto. É preciso não cair na confusão deliberada que se está fazendo entre reforma ortográfica, unificação ortográfica e unificação das línguas.
A unificação ortográfica não tem o condão de promover a reunificação das línguas. Porém, com estudada ambigüidade, o projeto é apresentado como elemento agregador, consolidador e constitutivo da lusofonia, a comunidade dos falantes da língua portuguesa, formalmente institucionalizada pela CPLP, como se ele, de alguma maneira, restaurasse a unidade perdida ou pelo menos impedisse a dispersão de se ampliar.
A motivação é política. Constituída para dotar Portugal de uma presença internacional para além de seu peso real, a lusofonia foi um projeto calcado na francofonia, pelo qual a França tenta manter, a partir do vínculo lingüístico, sua influência em diversas partes do mundo.
Ocorre que suas bases são muito frágeis. O site da CPLP (www.cplp.org) apresenta o português como “a quinta língua mais falada no mundo”, falada por 230 milhões de pessoas, contabilizando a população do Brasil, de Portugal e dos países africanos por ele colonizados. Porém, em Angola e Moçambique, menos de 10% da população são falantes nativos do português. Mesmo entre estes, a língua falada é também diferente o suficiente para que seja caracterizada como outra - um tópico que não estou considerando neste artigo, mas que poderia ampliar ainda mais esta discussão.
Esse propósito grandioso, de uma presença mundial baseada numa noção hiperbólica da lusofonia, não se sustenta se Portugal ficar reduzido aos seus 10 milhões de habitantes. Daí ela requerer indispensavelmente que sejam computados os 180 milhões de brasileiros - o único contingente “lusofone” que pode fazer diferença em escala mundial. Para funcionar, é preciso que aceitemos ser apresentados internacionalmente como parte do bloco lusofone. Por que nos prestaríamos a isso?
Portugal é um pequeno país, do outro lado do Atlântico, cujo desejo e vocação é se integrar à Europa. A presença internacional do Brasil é marcada por uma extrema singularidade, inclusive em relação à América Latina. A área de intersecção é mínima e depende de ser cultivada, não podendo se sustentar sobre os parcos elementos espontâneos, políticos ou econômicos. A associação com Portugal e com outros países alegadamente lusofones tem pouco a acrescentar ao nosso standing internacional.
A CPLP tem uma importância relativa muito maior para Portugal do que para o Brasil. A posição do Brasil tem sido a de apoiá-la enquanto for inofensiva, não implicando em engajamentos mais comprometedores. Esse foi o espírito com que foi assinado o acordo ortográfico - como uma operação diplomática de baixo custo, como um gesto de boa vontade com poucas implicações práticas, incidindo sobre um componente irrelevante do ponto de vista geral das relações internacionais.
Esta é a percepção do público português, que também não está satisfeito com a reforma. Escritores, jornalistas, professores, se mobilizaram contra a reforma e obtiveram a suspensão de sua implantação. Não é um paradoxo - tanto quanto nós, eles a viram como um artefato de legislação lingüística instituído à sua revelia a partir de instâncias político-diplomáticas, como parte de uma estratégia de política internacional. Mudar a grafia de certas palavras e eliminar alguns acentos pareceu a essas instâncias um preço baixo a pagar pela lusofonia. Mas ele é alto para os usuários profissionais da língua. De lá e de cá.
O primeiro equívoco dessa reforma - mas não o único - foi incluir Portugal nela.
As duas línguas são geridas separadamente há muito tempo. Em 1911, Portugal promoveu uma reforma ortográfica que desconsiderou totalmente o Brasil, tanto institucionalmente, como lingüisticamente - nenhum representante do Estado ou de instituições brasileiras foi convidado a participar do processo, nem peculiaridades dos usos brasileiros do português foram levadas em conta na sua formatação (1911 é o mesmo ano em que Lima Barreto publicou Triste fim de Policarpo Quaresma em folhetins no Jornal do Commercio - uma coincidência?). Desde então, cada um dos países administra a sua língua por conta própria. Por que tentar reverter agora um século de separação plenamente consagrada, inclusive institucionalmente?
Entre os “argumentos de venda” da reforma estão o seu sentido político, mas também a unificação da indústria editorial e algumas tecnicalidades ortográficas.
Um dos argumentos falaciosos mais repetidos é o de que só o português, entre as “línguas de cultura” (?), não teria uma ortografia unificada. Ora, como é bem conhecido, o inglês tem duas grafias (escreve-se, por exemplo, theater e civilization, na versão norte-americana, e theatre e civilisation, na versão britânica), o que não afeta nem minimamente sua influência, nem impede uma robusta indústria editorial de se desenvolver nos vários países de língua inglesa.
O horizonte real do que se está chamando de unificação da indústria editorial e de software é a criação de um mercado único ampliado de produtos “em língua portuguesa”. Mas, quem já usou software português sabe que eles chamam ficheiro o que nós chamamos arquivo e rato o que nós chamamos mouse. Os mercados continuarão divididos, pelas mesmas razões que já o estão agora - cada um atenderá a uma língua.
Alguns setores da indústria editorial brasileira, interessados em vender livros didáticos e infantis para os países da África portuguesa, subsidiados pelo governo brasileiro como parte de um programa diplomático, viram na reforma uma oportunidade de ganhar dinheiro, atendendo a este “mercado”, que, no momento, está fechado em função das diferenças ortográficas. Mas o livro didático adequado para alunos que se reconhecem na frase os miúdos estão a correr e acharam giro o comboio não o será para aqueles que se reconhecem na frase as crianças estão correndo e acharam engraçado o trem. Não são as diferenças ortográficas, mas as diferenças lingüísticas que tornam inadequados os livros brasileiros para os leitores africanos.
Do ponto de vista técnico, a reforma está sendo vendida como uma “simplificação” da ortografia. No entanto, quem se der ao trabalho de examinar as 17 páginas do Acordo Ortográfico (o texto está disponível no site da CPLP), verá imediatamente desmentida essa pretensão de simplicidade, ao longo dos 21 tópicos subdivididos em dezenas de artigos, cobertos pelo texto.
Um aspecto flagrantemente complicador é a instituição de formas facultativas, pela qual o projeto amplia as possibilidades de grafia de inúmeros termos. Cada professor do ensino básico, de Recife ou de Coimbra, terá que explicar a seus alunos que podem escolher entre as formas disponíveis, que não serão consideradas como erros, por exemplo, corruto/corrupto, conceção/concepção, facto/fato, actual/atual, subtil/sutil, amnistia/anistia, registo/registro, arimética/aritmética ou acentuar facultativamente fôrma/forma ou amámos/amamos. É interessante notar que os próprios termos nos quais é redigido o acordo são já uma evidência dessas dificuldades. O texto abre dizendo: “Considerando que o projecto de texto ...”.
Numa tentativa de diminuir as resistências, alguns defensores da reforma alegaram pateticamente que ela incide sobre “menos de 1%” dos termos da língua. Considerando que o português tem pelo menos 220 mil palavras, sem contar flexões e derivações, não é um incomôdo de pouca monta. Outras reformas, simpáticas junto ao público, como a abolição do trema, foram agregadas ao projeto. Mesmo que seja o caso, para isso basta uma pequena reforma ortográfica nacional; não é preciso um complexo acordo internacional prevendo a unificação ortográfica com Portugal e mais cinco países.
Não é possível constituir um espaço comum a partir de uma grafia comum - nem mesmo uma língua comum é uma garantia desta possibilidade. A iniciativa até poderia ser vista como inócua, porém inofensiva. O problema é que o grande gesto para o público externo se dará às custas da funcionalidade e da conveniência para o público interno.
É o momento de interromper este processo, suspendendo a implantação da reforma, para o bem de todos os interessados - todos aqueles que escrevem em português. Pode até ser o caso de pensar uma reforma. Mas em outros termos, com outros objetivos e, sobretudo, devidamente discutidos com a sociedade brasileira.
Em entrevista a Jô Soares, o presidente da ABL, Marcos Vilaça, tentando defender a reforma, declarou que “a língua é assunto de segurança nacional e expressão de poder”. Uma razão a mais para que a soberania sobre a língua brasileira seja apropriada e exercida por quem de direito: o povo brasileiro.
Se alguma reforma, ortográfica ou gramatical, vier a fazer sentido, será aquela que assuma a singularidade da língua brasileira, que aprofunde a consciência da nossa identidade lingüística e que promova um processo de institucionalização lingüística cujo ponto de partida seja a língua falada no Brasil.

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