sábado, 6 de junho de 2009

Supremo pode votar obrigatoriedade do diploma na quarta (dia 10/06)

E nossa novela continua...


Supremo votará obrigatoriedade do diploma de jornalista na quarta

Por Sérgio Matsuura, do Rio de Janeiro, para o Comunique-se

O Supremo Tribunal Federal inseriu na pauta da próxima quarta-feira (10/06) o julgamento da obrigatoriedade do diploma de jornalismo para o exercício da profissão. Porém, existe a possibilidade do julgamento ser adiado novamente, já que o ministro Marco Aurélio declarou que levará o caso do menino Sean para ser apreciado na próxima sessão plenária.

O julgamento do Recurso Extraordinário 511961, que questiona a necessidade de formação superior para a obtenção do registro profissional, já foi adiado em uma oportunidade. Ele foi inserido na pauta do dia 01/04, mas não foi discutido por falta de tempo na sessão.

A discussão em torno do tema teve início em 2001, quando a juíza Carla Rister concedeu liminar suspendendo a exigência do diploma, acatando pedido do Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão de São Paulo.

Em 2005, o Tribunal Regional Federal revogou o entendimento de primeira instância, e o diploma voltou a ser obrigatório. Entretanto, o Ministério Público Federal recorreu e o caso foi para o STF.

No final de 2006, o relator do processo, ministro Gilmar Mendes, suspendeu temporariamente a obrigatoriedade do diploma até que o caso seja julgado no Tribunal, o que pode acontecer na próxima semana.